Será que é só aqui que nada pode? Ou tudo leva a B.O ou processos?

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Será que é só aqui que nada pode? Ou tudo leva a B.O ou processos?

Leiam com atenção a matéria abaixo, ocorrida numa cidadezinha no interior da Bahia.

Vejam também os comentários dos leitores do site e se perguntem? Há diferenças de La para Ca?

Fiz questão de colocar tal matéria no ar para ver se damos uma sacudida no que ocorre também por aqui. Ou as leis de La são diferentes das daqui?

Até quando Altinópolis?????

Ademir Feliciano

Filiado à ABRAJI– Associação Brasileira de jornalismo Investigativo

MINISTÉRIO PÚBLICO IMPEDE CONTRATAÇÕES IRREGULARES DE ADVOGADOS POR PREFEITURA

Contratações irregulares de advogados levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ação civil pública contra o Município de Conceição do Coité (distante 210 km de Salvador), que, por determinação judicial liminar, está impedido de contratar advogado ou escritório de advocacia, salvo quando indicar objeto específico, não rotineiro, inédito ou extremamente complexo, que fuja das atividades cotidianas do procurador do Município.

A decisão é do juiz Gerivaldo Alves Neiva, que julgará ainda os demais pedidos apresentados pelos promotores de Justiça Tiago Pacheco e Raimundo Moinhos, que solicitaram a condenação do Município na obrigação de rescindir os contratos já existentes que não tenham como objeto a prestação de serviço específico e complexo, fora das atividades rotineiras de competência do procurador, e no dever de não terceirizar a prestação de serviços de assessoria jurídica e representação judicial ou administrativa que não tenham esse objeto.

O MP de Itapetinga deveria seguir o exemplo dos seus colegas de Coité e impedir uma gama de contratos irregulares  de “assessoria jurídica” que existem na prefeitura e suas autarquias, notadamente no SAAE, onde se contrata até bacharel em Direito, sem inscrição na OAB.

Da redação

Vejam os comentários dos munícipes.

ZANA

14 DE JANEIRO DE 2011 16:27

EU SOU FUNCIONARIA DA PREFEITURA,E SEI DE MUITA COISA ERRADA QUE TA ACONTECENDO EM RELAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DA MINHA CASA MINHA VIDA. A PRIMEIRA DAMA, ,TA RELACIONANDO UNS NOMES, ELA E NEIDE DA VILA,COM COMPROMETIMENTO DE ENTREGAR A CASA EM TROCA DE APOIO POLITICO EM 2012.DIZENDO INCLUSIVE SE O MARIDO DELA SE REELEGER EM 2012, ELA GARANTE PAGAR 50% DO VALOR DO CARNÊ REFERENTE A CASA.CIDA TA COMPROMETIDA ATÉ A CABEÇA COM NEIDE DA VILA. FOI UM ACORDO FIRMADO
ENTRE ELA E O PREFEITO ZÉ CARLOS. PRECISAMOS FICAR ATENTOS,CIDA MOURA ANDA APRONTANDO COM O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA.ELA TA COM UMA LISTA ENORME.TEMOS QUE DENUNCIAR NO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.

VERGONHA

14 DE JANEIRO DE 2011 1442

Davi,se isso o que Zana cita for verdade,é coisa para impeachment deste moleque travestido de prefeito.O que podemos fazer pra denunciar isso?Seja nossa voz.

 

LEITORA ASSIDUA

15 DE JANEIRO DE 2011 15:15

Dr. Davi, além de comunicador através de seu prestativo Blog para nossa sociedade, como advogado e conhecedor dos trâmites políticos, pedimos o esclarecimento desta denúncia. Conclamo também aos vereadores, principalmente a GILSON DE JESUS, averigue esta denúncia e nos dê a resposta esperada, seja verdadeira ou não. Doa a quem doer!

Luiz Claudio:

15 de janeiro de 2011 às 22:31

O caso dos Advogados da prefeitura são emblemáticos, vejam só:

1º Inicialmente foram contratados dois advogados aprovados em concurso, com remuneração de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais), conforme edital.

2º Como o Prefeito fez o favor de contratar Tiquinho e outro advogado de conquista como Assessores Jurídicos e ainda lhes deu 120% de gratificação sobre o salário, as Advogadas aprovadas em 3º e 4º lugar foram a justiça e ganharam o direito de serem contratadas. A explicação é de que se tava contratando temporário pagando tão caro era melhor contratar dois fixos aprovados em concurso, embora o edital falava apenas em duas vagas, mais duas para cadastro de reserva;

3º Os advogados concursados, que não são bestas, exigiram e ganharam na justiça o direito de também receberem a gratificação de 120% sobre o salário, passando a ganhar quase R$ 6.000 (seis mil reais) cada um. Após dois anos este valor tornou-se legalmente o salário deles como direito adquirido.

4º Ao final, o Prefeito manteve tiquinho e o outro advogado de conquista contratou ainda um escritório em Salvador a peso de ouro e mantém na prefeitura hoje uns 06 ou 07 advogados ganhando altos salários sem necessidade por falta de serviço;

5º Para que os Advogados concursados não atrapalhassem a “administração”, já que não tem a obrigação de assinar tudo que o “Prefeito” quer, foi dado a eles o direito de trabalhar apenas dois dias na semana cada um. O resto dos dias cada um cuida dos seus escritórios, sejam aqui, em conquista, em Teixeira de Freitas ou em salvador.

6º Sem falar na contratação irregular da mulher do promotor por meio de uma empresa totalmente irregular, um processo licitatório fajuto, pagando o dobro do que se pagava antes. O mais engraçado é que a empresa foi aberta em janeiro de 2009 e contratada um mês depois, alegando ser uma empresa de grande conhecimento e extensa folha de serviços (?), tendo apenas uma advogada e um bacharel em direito, o que é proibido pela OAB.

O porquê que a promotoria de Itapetinga não faz nada tá explicado.

Falta gente com coragem para denunciar isto, ta tudo documentado no diário oficial do município, disponibilizado no site oficial.

Lourão:

17 de janeiro de 2011 às 10:12

Realmente tem certas coisas que só acontecem em Itapetinga. Enquanto se vê em toda a Bahia uma promotoria atuante cm relação a fiscalizar o gasto do dinheiro público, em Itapetinga se vê omissão intencional dos promotores e até suspeita de conluio com os gestores. Aqui,apesar de todas as denuncias, vai tudo as mil maravilhas. Então viva o nosso Prefeito, o mais probo, mais competente, mais sabido da Bahia!!!!!

Fonte: www.sudoestehoje.com.br

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