MAIS UM TIRO NO PÉ? QUEM VAI PAGAR A CONTA?

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MAIS UM TIRO NO PÉ? QUEM VAI PAGAR A CONTA?

Projeto de lei Nº 20, de 26 de abril de 2011 que será votado em sessão plenária de hoje, 03/05/2011, na câmara municipal de Altinópolis.

Propõe o presente projeto de lei enviado pelo prefeito municipal à câmara, autorização para que o poder executivo custeie Curso de MBA em gestão estratégica focada para administradores públicos, promovido pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia- Fundace/ USP, aos servidores públicos efetivos.

De acordo com o projeto, serão contemplados com o curso, quarenta e cinco funcionários e o total das despesas para os cofres públicos será de R$ 360.000,00.

Ainda segundo o projeto, o acréscimo de despesas com o curso não afetará as metas de resultados fiscais constantes da LDO/2011.

Vejam o que alegam:

Efeitos financeiros: No exercício de 2010 e seguintes, os efeitos financeiros do aumento de despesas de que trará este demonstrativo serão compensados por:

Crescimento real da receita, conforme discriminado abaixo.

Acompanhamento da receita do ITR, através de convenio.

Aumento da arrecadação do ICMS, com a fiscalização, acompanhamento e monitoramento dos agentes produtores, quer comerciantes, quer produtor rural.

Reestruturação do MAPA de produtores cadastrados no município, e conseqüentemente, aumento na arrecadação do ICMS.

Reorganização do setor de Lançadoria, visando à efetiva cobrança de ISSQN, adequação do código tributário especialmente no que se refere ao ISSQN conforme lei complementar nº 116/2003

Incremento na cobrança Administrativa e Judicial da divida ativa.

Incentivo a transferência de veículos visando e geração de receita IPVA.

COMENTEMOS!

Em minha modesta opinião, mais um projeto absurdo uma vez que a cidade carece de outras prioridades de suma URGENCIA.

Imaginem os senhores, pagarmos R$ 360.000,00 para que funcionários já graduados (por tanto com salários acima da media municipal) se qualifiquem ainda mais às nas nossas custas. Você acha certo?

Pensem que num universo de mais de 800 funcionários, apenas 45 serão beneficiados e todos nós pagaremos a conta.

Nada contra a capacitação dos funcionários, mas vejo que isto deveria ser feito se a cidade estivesse sendo muito bem administrada e seus problemas de ordem social, todos resolvidos.

Não é o que vivemos aqui no momento.

Com relação aos efeitos financeiros que isso virá causar, alegam que uma reestruturação será feita na intenção de ver aumentada a arrecadação tributaria do município. Pergunto:

Porque não foi feita ainda esta reestruturação? Por que só agora? Seria este projeto mais importante que qualquer outro de cunho social e que viesse a beneficiar um numero muito maior de pessoas? Nós, pessoas comuns, por exemplo!

Vão aumentar os tributos para custear curso de MBA para alguns e nós vamos pagar a conta?

Alguém nos perguntou se aceitamos pagar esta conta altíssima?

Quem serão os 45 funcionários agraciados com este nosso presente?

Não há mais nada a ser feito na cidade que justificaria tal gasto?

Não se manda para casa de leis projetos de abrangência social mais amplo?

Eu, enquanto cidadão e munícipe, não aceito pagar esta conta; e você aceita?

Um filho seu se quiser fazer MBA, quem paga para ele?

Senhores vereadores, está nas mãos de vocês. Mas agora o povo é informado.

Vejam La o que vão fazer.

EH! Artinóóóópi!

Ademir Feliciano

Filiado à ABRAJIAssociação Brasileira de Jornalismo Investigativo.

 

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