Desvio de dinheiro na prefeitura de Altinópolis; levará a denúncia de formação de quadrilha e crime de peculato.

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Dentre todas as denuncias e processos que tramitam contra a administração 2009/2012 Nanão/Ferreira da cidade de Altinópolis, uma toma forma de ordem CRIMINAL.

O Delegado de Policia Civil Dr. Cezar Augusto de França, há muito vem ouvindo envolvidos em tais desvios de valores dos cofres públicos da cidade, e a fase dos interrogatórios terminou.

Dos ex-funcionários públicos suspeitos, ouvidos pelo delegado, estão: Fabio Augusto da Silva, Marcela Silva, José Augusto de Oliveira e Alan Faria. Familiares de funcionários, supostamente envolvidos na fraude, também foram ouvidos.

O ultimo a ser ouvido porem, em sete de maio de 2014, foi Alan Faria, ex-secretário de finanças da citada gestão, acusado em depoimento de ser o mentor intelectual de um esquema fraudulento montado dentro da prefeitura para desvio de dinheiro público.

-Fabio Augusto da Silva, ex- chefe de compras e licitação; teria acusado Alan Faria de obrigá-lo, em reuniões sigilosas, a praticar fraudes em contratações de serviços. Acusação esta, que Alan Faria nega e classifica de “Fabula Política”. Diz ainda o ex-secretário que: “Acredita que Fabio o acusa pelo montante de provas dos autos que o incriminam, inclusive, quando o fato veio à tona, já não trabalhava mais na prefeitura. Tanto é verdade, diz Alan Faria, que consta dos autos que Fabio depositava o dinheiro em contas de parentes conhecidos. Esposa”.

Negou o ex-secretário, ter entregado a quantia de R$ 10.000,00 a Fabio para que este ressarcisse os cofres públicos dos valores levantados pela prefeitura como desviados.

Disse não ter tido nenhum tipo de senha e não teria efetuado nenhuma transação bancaria.

Com relação às notas de empenhos fraudulentas descobertas e juntadas aos autos, Alan alega que não tinha competência para direcionar os pagamentos e “nem assinava nada”.

Confirmou ter ido viajar de férias para o exterior e disse ter levado com sigo a aparelho celular corporativo da prefeitura com ordem do prefeito. Disse ainda, não ver qualquer problema em ressarcir o erário de gastos feitos com ligações particulares neste aparelho.

Afirmou conhecer Marcela Silva, irmã de Fabio Augusto da Silva, mas nega ter se reunido com ela, José Wilson Pollo, Paulo de Tarso e o prefeito Marco Ernani Hyssa Luiz (Nanão – PMDB), na tentativa de pressioná-la a depor na sindicância aberta na prefeitura e dizer que ela, Marcela, detinha todas as senhas.

Ao final dos interrogatórios, o delegado deve debruçar-se a partir de agora, na conclusão do inquérito policial que culminará com o indiciamento dos envolvidos, em: Crimes de Formação de Quadrilha e Peculato. Após; tudo será remetido para o Ministério Público e em seguida, ao Juiz de Direito da Comarca.

Já com relação ao prefeito Marco Ernani Hyssa Luiz (Nanão – PMDB), acusado por alguns dos funcionários como facilitador do esquema, ou seja, informava a eles como não serem descobertos, o caso é mais complexo e foge da competência de Dr. Cezar Augusto de França por se tratar de denuncia contra autoridade. Neste caso, o Delegado encaminhará o fato a Delegacia Seccional de Ribeirão Preto para providências cabíveis.

Aproximadamente, entre 8 e 10 pessoas serão indiciadas, entre ex- funcionários públicos e outros. Lembrando que só os funcionários públicos respondem pelo crime de peculato.

 

Peculato:

Peculato é um crime de desvio de dinheiro público por funcionário que tem a seu cargo a administração de verbas públicas. É crime específico do servidor público e trata-se de um abuso de confiança pública, e está previsto no Artigo 312 do Código Penal Brasileiro

Quem comete este tipo de crime está sujeito a uma pena de reclusão de 2 a 12 anos e pagamento de multa.

Formação de Quadrilha:

Artigo. 288 do Código de Processo Penal. – associarem-se mais de três pessoas, em bando, em quadrilha, para fim de cometer crimes. Pena- reclusão de 1 a 3 anos.

 

 

Comentemos:

A não ser cumprimentar o delegado Dr. Cezar Augusto de França pela rápida elucidação dos fatos, não há quase mais nada a dizer.

-Pena, nojo, revolta, são alguns dos adjetivos cabíveis para descrever tamanha falta de vergonha na cara de quem tem o nosso dinheiro em suas mãos e de forma tão violenta e desumana, apodera-se desse dinheiro e nos deixa a todos com caras de BOBOS!

 

Está chegando o FIM de toda essa algazarra!

 

 

Ademir Feliciano

 

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Vale à pena ler. Tem tudo a ver com Altinópolis.

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