Sindicância aponta desvio de alimentos da merenda na cidade de Batatais

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Prefeitura demorou 39 dias para encaminhar documento ao Ministério Público.

“São fortes os indícios de saídas irregulares do produto que seria destinado à merenda escolar para inúmeras entidades, instituições, projetos, eventos e Departamentos da própria Administração Municipal, não sendo os alimentos destinados aos seus únicos titulares: os alunos”.

A afirmação consta na conclusão da sindicância aberta pela prefeitura de Batatais para apurar a “farra da merenda” no município, e contradiz o que o prefeito Eduardo Oliveira (PTB) afirmou por diversas vezes, exaltado, em coletiva de imprensa realizada na última segunda-feira (28).

Na ocasião, o prefeito negou veementemente a existência de desvios de alimentos da Cozinha Piloto que seriam destinados à merenda.

Não é isso, entretanto, que aponta o relatório da sindicância conduzida pelo procurador do município, Celso Augusto de Oliveira Santos, obtido com exclusividade pelo A Cidade.

A sindicância de 1,7 mil páginas foi concluída no dia 20 de junho, mas o prefeito encaminhou o documento para a Câmara, Ministério Público e Polícia Civil, apenas 39 dias depois. Os três órgãos investigam o caso.

Na investigação interna da prefeitura, depoimentos de funcionários e documentos comprovam irregularidades na merenda. Entre as provas estão 20 livros de controle de saída e entrada de alimentos do estoque da Cozinha Piloto.

Neles, as anotações informam que os alimentos entregues a terceiros saíam da comida dos alunos.

“Como há inúmeras anotações (também a lápis) de saída de alimentos que foram apontados como da merenda escolar, e efetiva diminuição do estoque, ficou configurada a eventual irregularidade”, diz o relatório final da sindicância.

Ele cita, segundo os registros do estoque, ao menos nove entidades beneficiárias da merenda, desde “Encontros de Casais” até “Batatais Futebol Clube” e secretarias municipais.

O relatório aponta, como “caso emblemático”, uma retirada de alimentos da merenda em 16 de março, um domingo, no mesmo dia em que um almoço para 560 pessoas foi servido na Festa do Peão.

 

Churrasco

 

Conforme o A Cidade noticiou em julho, até carne temperada para churrasco teria sido retirada da merenda escolar de Batatais. O estoque também era alvo de pedidos de vereadores para entregar alimentos a entidades filantrópicas e igrejas

 

MP vê indícios de irregularidades

 

O promotor de Justiça Alexandre Padilha teve acesso ao relatório da sindicância e afirmou que há fortes indícios de retiradas irregulares de alimentos da merenda. “É um caso complexo, agora o foco é comprovar quem realizava essas retiradas e qual o custo disso para a administração pública”, disse ao A Cidade.

As investigações são realizadas pela Polícia Civil, que já ouviu secretários e servidores. O inquérito está na Seccional de Franca.

A polícia investiga crime de peculato, que pode render até oito anos de prisão. Os acusados também devem responder por improbidade administrativa.

Uma cópia da sindicância foi encaminhada, na terça-feira (29), à Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara, que pretende torná-la pública na próxima semana.

 

Prefeitura não enviou documentos

 

No relatório final da sindicância, o procurador do município, Celso Augusto de Oliveira Santos, e os outros dois servidores integrantes da comissão deixam claro que a prefeitura dificultou a apuração.

“Alguns elementos probatórios não puderam ser amealhados pela Comissão, por falta do envio destes pelos Departamentos Competentes”, diz o documento.

O relatório ressalta que questionou a Secretaria de Educação sobre indícios de irregularidades, mas que não houve explicação.

A prefeitura também ocultou da comissão os ofícios que o poder público teria recebido de entidades solicitando alimentos.

“A presente Comissão Sindicante não possui poder de polícia para exigir que documentos públicos sejam entregues”, lamenta o relatório.

 

Fonte: Jornal A Cidade

 

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