Guia completo para orientar e tirar todas as duvidas do eleitor para as eleições de 2016.

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Guia do Eleitor

O calendário das Eleições Municipais de 2016 no Brasil foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de novembro de 2015. O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 de…

Para ser candidato ao cargo de vereador nas Eleições Municipais de 2016 é preciso antes de tudo, ter o domicílio eleitoral no município que pretende concorrer até o dia 2 de outubro de 2015, um ano antes da…

Nas eleições municipais no Brasil em 2016, quem quiser se candidatar para o cargo de Prefeito deverá cumprir os seguintes requisitos mínimos:Ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou…

Em 2016, o Brasil terá eleições municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que serão exercidos em um mandato de 4 anos.PrefeitoA eleição para o cargo de prefeito é conduzido pelo…

Quem ainda não tem o título eleitoral e pretende votar nas eleições municipais de 2016, precisa se dirigir ao cartório eleitoral mais perto da sua residência para tirar o título de eleitor. Em ano eleitoral só é…

A certidão ou comprovante de quitação eleitoral é o documento que confirma que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, em situação regular. Caso o eleitor não esteja em dia, a certidão só…

Apenas os eleitores com a situação eleitoral regular, podem votar nas eleições municipais de 2016. É possível verificar a sua situação eleitoral de duas formas, pela internet ou comparecendo a um cartório ou…

O comprovante de votação é o documento que certifica que uma pessoa cumpriu o dever de exercer o seu voto no turno que indica. O eleitor recebe o comprovante de um mesário presente no local da votação, depois de…

Antes de tudo, o eleitor precisa saber que tanto o voto nulo quanto o branco não são válidos, isto é, não entram para a apuração dos resultados das eleições. Eles também não vão para o candidato que está…

Não. Ao votar em branco, o eleitor declara que não quer eleger nenhum dos candidatos e não é considerado um voto válido, ou seja, não entrará na contagem dos resultados das eleições e portanto também não irá…

Na urna eletrônica, não existe um botão para votar nulo. Assim, se o eleitor decide pelo voto nulo, pode digitar um número de candidato ou partido que não existe (por exemplo “00”) e depois apertar a tecla…

Essa é uma daquelas dúvidas que sempre surge em época de eleições, mas a resposta é definitiva: os votos nulos não são capazes de anular uma eleição, pois não são considerados válidos. Tanto os votos nulos…

Não, o voto nulo não é um voto válido e não vai para nenhum candidato, pois ele não entra na apuração do resultado da eleição. É um tipo de voto de protesto, pois o eleitor manifesta uma insatisfação com…

As próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em 2016, o primeiro turno no dia 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.570 municípios…

São os votos utilizados para calcular o resultado das eleições. Os votos válidos são determinados pela soma dos votos nominais e dos votos de legenda, e não incluem os votos em branco e os nulos, pois não são…

É obrigatório justificar a ausência, caso o eleitor esteja fora do seu domicílio eleitoral. Para isso é necessário apresentar o formulário preenchido corretamente com um documento de identificação oficial com…

Na eleição proporcional é possível votar tanto diretamente no candidato quanto no partido ou coligação, diferentemente da eleição majoritária, onde só é permitido votar no candidato.A eleição para…

O eleitor pode consultar o local de votação de três formas, pela internet através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais, entrando em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor ou…

Quem tiver domicílio eleitoral no Brasil e não puder votar nas eleições municipais 2016 é obrigado a justificar a ausência em um prazo de 60 dias após cada turno da eleição ou em até 30 dias após o retorno ao…

O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que diz o art. 29 da…

Todo eleitor convocado deverá receber um comunicado oficial da Justiça Eleitoral via Correios, chamada carta convocatória. É possível também verificar a lista com o nome de todos os mesários convocados no…

O mesário convocado que faltar no dia da eleição tem até 30 dias após a data da votação para justificar sua ausência. Outra opção, seria fazer um pedido de dispensa antes da eleição, em até 5 dias depois…

O segundo turno em 2016 deverá acontecer no dia 30 de outubro, mas apenas nos municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores nas eleições majoritárias, para prefeito e vice-prefeito. A decisão da eleição…

Nas eleições, cada Seção Eleitoral é representada por uma mesa receptora, elemento de autoridade que recebe os votos dos eleitores e funciona de acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral…

Os eleitores que pretendem trabalhar nas eleições podem se inscrever como mesário voluntário até o dia 3 de agosto de 2016. A inscrição pode ser feita no site do Tribunal Regional Eleitoral do estado que eleitor…

Chamada oficialmente de Lei nº 13.165/2015, a reforma eleitoral é um conjunto de alterações em três leis do Código Eleitoral que definiu algumas mudanças nas condições e uso das doações para campanhas…

Um mesário é um representante da Justiça Eleitoral e que está presente na mesa receptora da sua Seção Eleitoral. É um cargo importante que pressupõe direitos e deveres para o cidadão que o desempenha.Os…

O eleitor que não tiver a situação regular fica impedido de votar. Para resolver a situação, é preciso comparecer ao cartório eleitoral que estiver inscrito com os documentos listados abaixo:Documento…

Sim, o dia da eleição é considerado feriado nacional no Brasil, de acordo com o manual ‘Eleições 2014: Perguntas Frequentes’ publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).No entanto existe outra…

Além do exercício do voto, o dia da eleição é marcado por um série de regras e restrições que devem ser cumpridas por todos os eleitores. É preciso ter atenção à todas proibições eleitorais, pois a…

No dia das eleições, é proibido vender e consumir álcool em alguns estados, mas pode ser permitido em outros.A Lei Seca no dia das eleições consiste na proibição da comercialização e consumo de bebidas…

Não. O eleitor não pode ser preso desde 5 dias antes da eleição até 48 horas após o término da votação, exceto em caso de flagrante delito, por motivo de sentença criminal condenatória por crime inafiançável…

Sim, é possível votar apenas com o RG (carteira de identidade) sem mostrar o título de eleitor, desde que o eleitor tenha um título de eleitor válido e a situação eleitoral regularizada.  Para votar sem…

Quem estiver viajando no dia da eleição fora do seu domicílio eleitoral deverá justificar a ausência do voto em cada turno que estiver ausente, separadamente. O primeiro turno das eleições municipais 2016…

Apenas em um candidato ou um partido. Apesar de existir mais de uma vaga para este cargo, cada eleitor só poderá votar diretamente em um candidato, ou na legenda partidária que preferir.Ordem dos votos na…

No ato da votação, só o eleitor poderá estar presente na cabine de votação. No entanto, quando um eleitor tem alguma deficiência ou mobilidade reduzida, poderá ser ajudada por uma pessoa de confiança.Não…

O eleitor que não votou e não justificou sua ausência no dia da eleição tem até 60 dias após a votação para ir em qualquer cartório eleitoral preencher o formulário de justificativa. É preciso levar um…

O eleitor pode justificar a ausência de voto no próprio dia da eleição, mas só ele estiver fora do seu domicílio eleitoral. Para isso, ele deve preencher e entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral,…

No dia das eleições, o comércio poderá estar aberto ou fechado, dependendo de cada estabelecimento comercial.Essa decisão é tomada pelos proprietários mas também poderá depender dos sindicatos. Como o dia…

Sim. A entrega de santinhos, folhetos e panfletos no dia da eleição é crime eleitoral e pode ser punido com detenção de 6 meses a um ano, com a possibilidade de cumprir através da prestação de serviço à…

Pessoas menores de 18 (dezoito) ou maiores de 70 (setenta) anos e as pessoas analfabetas não são obrigadas a votar e não precisam justificar a ausência do voto.A lei prevê que em alguns casos o alistamento…

O descumprimento das leis que regulamentam a propaganda eleitoral são puníveis e podem ser denunciadas por qualquer cidadão nas zonas eleitorais de cada município, ou diretamente na Procuradoria Regional Eleitoral de…

No dia da eleição, o eleitor pode votar de bermuda e chinelo, pois não existe nenhuma lei que proíba votar com essa vestimenta.Também é permitido votar descalço, no entanto é proibido votar sem camiseta ou…

Sim. Mas apenas quem não votou e nem justificou a ausência por no máximo duas eleições seguidas, contando cada turno como uma eleição. Quem não justificar por três eleições consecutivas terá o título de…

O pagamento da multa por ter faltado à votação sem justificar a ausência em até 60 dias após a eleição pode ser feito nas agências bancárias, nos correios ou casas lotéricas, mas antes é necessário solicitar…

No dia da votação, a lei prevê que algumas pessoas têm preferência para votar: os candidatos, o Juiz Eleitoral da zona em questão, os seus auxiliares e servidores da Justiça Eleitoral, eleitores com mais de 60…

Sim, os estrangeiros naturalizados brasileiros, maiores de 18 anos e menores de 70 anos, não só podem como também são obrigados a votar. Quem possuir a nacionalidade brasileira passa a usufruir dos mesmos direitos…

No dia da eleição, caso o nome do eleitor não esteja no caderno de votação existente na mesa receptora, o eleitor ainda assim poderá votar, desde que esteja cadastrado naquela seção eleitoral.No momento da…

De modo geral, os eleitores menores de 18 anos de idade e os que não possuem a situação regular com a Justiça Eleitoral não podem compor a mesa receptora. Mas existem outros eleitores específicos que também são…

Os presos que tiverem condenação criminal transitada em julgado (sem hipótese de recurso) não podem votar. No entanto, os presos provisórios que estão esperando uma decisão judicial mantêm o direito ao…

Caso a urna eletrônica apresente qualquer tipo de falha operacional no ato do voto, o eleitor deverá comunicar ao mesário, que tentará resolver o problema o mais breve possível. A situação deve ser registrada em…

O eleitor que não votou no primeiro turno poderá votar no segundo, desde que tenha situação eleitoral regular, ou seja, o título de eleitor não está cancelado nem suspenso.Veja como consultar a sua situação…

Não, porque o voto é secreto e por isso isso ninguém é obrigado a revelar em quem votou. O ato de forçar alguém a contar em quem votou é crime eleitoral.O artigo 312 do Código Eleitoral indica que qualquer…

Não, a utilização de celulares é proibida dentro da cabine eleitoral. Não é permitido usar celulares para tirar selfies ou gravar vídeos durante o ato da votação.O sigilo do voto deve ser mantido e por esse…

Não. A realização de boca de urna e qualquer outro tipo de propaganda eleitoral no dia da eleição é considerado crime eleitoral, e pode ser punido com detenção de 6 meses a um ano, podendo prestar serviço…

A pesquisa Datafolha publicada dia 03 de novembro de 2015, a pouco menos de um ano das eleições, mostra o deputado federal Celso Russomano em primeiro lugar na disputa pela Prefeitura de São Paulo.Pesquisa…

Não. Com a aprovação da reforma eleitoral de 2013 tornou-se proibido o uso de cavaletes, faixas, placas, bonecos e assemelhados em vias públicas, como calçadas e praças.A colocação de deste tipo de propaganda…

Quando há empate entre candidatos, é eleito o candidato mais idoso. Essa situação está prevista no artigo 110 do Código Eleitoral.Para determinar o resultado da eleição, só contam os votos válidos, não…

Em 2016 a propaganda eleitoral só é permitida do dia 16 de agosto até as 22h do dia 1 de outubro, véspera do dia da votação. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, também conhecida como…

Um fiscal eleitoral é um indivíduo que tem autorização para estar presente no local de votação, fiscalizando os procedimentos eleitorais para identificar eventuais irregularidades.Cada partido político ou…

É o município ou localidade onde o eleitor tem um vínculo significativo. O domicílio eleitoral não está relacionado apenas com a residência, e pode se estender a uma relação familiar, profissional ou política….

O eleitor que mudar de endereço, cidade ou estado pode solicitar a transferência do título de eleitor no cartório eleitoral mais próximo da nova residência, levando os seguintes documentos:Documento de…

Sim, o trabalhador pode faltar ao trabalho para regularizar a sua situação eleitoral, desde que avise a entidade patronal com 48h (quarenta e oito horas) de antecedência.De acordo com o artigo 48 do Código…

Se no dia das eleições o eleitor trabalha, ele pode se ausentar do trabalho para votar, desde que comunique antecipadamente à entidade patronal.Apesar de ser considerado feriado, algumas pessoas trabalham no dia…

Sim, mas apenas durante o período em que é permitida a propaganda eleitoral, que em 2016 será do dia 16 de agosto até as 22h do dia 1 de outubro, véspera da eleição. Ainda assim, existem regras para o uso de…

Cada partido pode registrar até 150% do número de vagas disponíveis no município. No caso das coligações, união de dois ou mais partidos, é possível lançar até 200% da quantidade de vagas. Além disso, é…

Sim, o eleitor pode usar camiseta ou adesivo do candidato, desde que se manifeste de forma individual e silenciosa.Manifestação “individual e silenciosa” significa que ele não pode se juntar com outras pessoas que…

Uma coligação partidária consiste na união de dois ou mais partidos que apresentam os seus candidatos em conjunto para uma determinada eleição.Perante a Justiça Eleitoral, uma coligação funciona como apenas…

Como qualquer outro eleitor, os candidatos também precisam estar atentos às condutas vedadas relativas ao dia da eleição. O desrespeito de alguns desses impedimentos são considerados crimes e podem ser punidos…

Sim, mas apenas em casos muito específicos, como através de uma ordem judicial, por exemplo. Existe uma lei, a Resolução nº 21.538, de 14/10/2003, que resguarda todas as informações pessoais do eleitor e proíbe o…

Sim, o eleitor pode se recusar a votar, mas a sua decisão trará consequências diferentes dependendo do momento em que ele se recusa a votar.Existem 3 momentos diferentes nos quais o eleitor pode se recusar a…

Sim, ao contrário de outros documentos, com a carteira de habilitação e a nova carteira de identidade (Registro de Identidade Civil), o título de eleitor pode e deve ser plastificado para melhor conservação do…

Sim, comprar e vender votos é considerado crime eleitoral e por isso a lei prevê penas para pessoas que cometem essa infração.Segundo o artigo 299 do Código Eleitoral, é considerado crime eleitoral “dar,…

As eleições majoritárias e proporcionais representam duas modalidades de voto no Brasil. As principais diferenças entre as duas modalidades são os cargos disputados em cada uma e os sistemas usados para eleger os…

O eleitor que nunca se filiou a um partido político mas tem dúvidas se alguém o filiou sem o seu consentimento pode obter esta informação presencialmente no cartório eleitoral que está inscrito, no Tribunal…

A filiação e desfiliação partidária são processos que consistem respectivamente na associação e separação de um indivíduo a um partido político.É possível se filiar de duas formas: se dirigindo ao…

Quem tiver perdido o título de eleitor deve tirar um segunda via se apresentando no cartório eleitoral que estiver inscrito com um documento de identificação original, como a carteira de identidade (RG), carteira de…

As eleições municipais de 2016 vão acontecer no dia 2 de outubro de 2016 no primeiro turno e no dia 30 de outubro de 2016 nos casos em que seja disputado o segundo turno. Os eleitores podem votar entre as 8 (oito) e…

Também conhecida como horário político, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem muitas regras e é regulada pelo artigo 44 da Lei 9.504 de 30/09/1997. A propaganda eleitoral tem por objetivo a…

O processo da contagem dos votos apesar de longo, é muito simples e relativamente rápido. A apuração dos votos na urna está sob a responsabilidade das juntas apuradoras, que são formadas a partir das Juntas…

O salvo-conduto eleitoral é uma garantia dada para o eleitor que o impede de sofrer qualquer tipo de coação antes ou depois de lançar o seu voto.O objetivo do salvo-conduto é proteger o eleitor contra…

No Brasil, o voto é obrigatório e secreto, por esse motivo a Justiça Eleitoral cria sistemas e condições para que seja assegurado o sigilo do voto.O sigilo do voto significa que ninguém pode descobrir em quem o…

Para entender como se caracteriza a infidelidade partidária é preciso saber que sem estar filiado a um partido político não é possível se candidatar a qualquer cargo disputado nas eleições no Brasil. Portanto, a…

Cidadãos brasileiros que moram e têm inscrição eleitoral no exterior, só precisam votar nas eleições presidenciais. Neste caso, o eleitor que está inscrito no exterior não é obrigado a votar nas eleições…

Apesar de ser uma ideia bastante difundida em tempos de eleição, atingir a maioria de votos nulos ou brancos não tem o poder de anular uma eleição. No entanto, existem situações previstas na lei que efetivamente…

O eleitor que teve o título cancelado deve regularizar sua situação, pois além de não poder votar, fica proibido de solicitar passaporte, carteira de identidade, entre outros serviços.Para ficar em dia com a…

No dia da eleição, os eleitores podem usar meios de transporte privados ou públicos para o local de votação. No entanto, a Justiça Eleitoral também disponibiliza transporte gratuito para eleitores que residem em…

Os debates eleitorais transmitidos pelos meios de comunicação social são muito importantes para que os eleitores saibam quais as propostas e ideias dos candidatos. As regras dos debates são definidas entre os…

O segundo turno é uma etapa adicional da eleição que só ocorre quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta dos votos válidos, excluindo os brancos e nulos. Isto é, quando não atingem 50% dos votos mais 1…

Para poder votar em uma Seção Eleitoral Especial, o eleitor com deficiência deve apresentar o seu pedido até 151 dias antes das eleições, ou seja, até o dia 4 de maio de 2016. Este também é o prazo limite para…

Sim, mas transferência do título só é realmente necessária quando o bairro da nova residência pertencer a uma zona eleitoral diferente do anterior. Se o bairro atual está localizado na mesma zona eleitoral do…

Nas eleições para vereador, nem sempre o candidato com mais votos é eleito, porque a eleição para esse cargo é definida através de um sistema diferente: o sistema proporcional (é possível votar no candidato ou…

Com a Reforma Eleitoral de 2015 várias regras sobre doações para campanhas eleitorais foram alteradas e já entrarão em vigor nas eleições 2016. As principais mudanças estão relacionadas com a proibição do…

Quem pretende disputar algum cargo nas eleições municipais 2016 precisa estar atento aos prazos e cumprir todos os requisitos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. A data da eleição já está decidida, o…

A urna eletrônica é o sistema usado para registrar e contabilizar os votos nas eleições brasileiras. Foi introduzida pela primeira vez no processo eleitoral de 1996.O sistema eletrônico de votação é…

O primeiro turno das Eleições Municipais 2016 acontecerá no dia 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro. Para estar apto a votar é preciso tirar o título de eleitor e estar em dia com a Justiça…

Em ano eleitoral, alguns serviços estão disponíveis por um período reduzido, e quem pretende votar em 2016 precisa ter atenção a alguns prazos importantes. O primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 2 de…

Em 2016, a população brasileira elegerá os prefeitos e vereadores dos seus municípios, o primeiro turno será dia 2 de outubro e o segundo dia 30 de outubro. Quem ainda não sabe as diferenças entre o voto nulo e o…

Há quem goste e também há aqueles que odeiam. A verdade é que ser mesário é um serviço eleitoral obrigatório, e até hoje muitas pessoas têm diversas dúvidas sobre esta atividade fundamental do processo…

A internet está cheia de informação sobre as eleições, mas muita dessa informação está errada, sendo na realidade uma “desinformação”.Escolhemos 6 afirmações erradas sobre as eleições que você…

Página publicada em 4 de setembro de 2015. | Última atualização em 1 de fevereiro de 2016 às 15:02.

Fonte :TSE

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