Vamos ficar atentos aos limites de gastos para as próximas eleições. É aí que mora a corrupção e a compra de votos.

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Caixa dois, gastos abusivos, compra de votos, compra de candidatos, ofertas de favores, tudo isso tem sido veementemente combatido pelo TSE- Tribunal Superior Eleitoral.

Para as eleições de 2016, uma tabela foi criada pelo Tribunal, expondo e deixando claro para os candidatos e eleitores que fraudes não serão aceitas e deverão ser denunciadas.

No caso de Altinópolis, por exemplo, segue abaixo a tabela do quanto poderá ser gasto pelos candidatos a prefeito e a vereadores. Um centavo que ultrapasse este limite deverá ser denunciado ao fórum eleitoral da comarca para providencias.

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Vai se levar em consideração o maior gasto de candidatos a prefeito e a vereadores nas eleições 2012, desse total, apenas 70% poderão ser usados nas próximas eleições.

Em 2012, o maior valor gasto em Altinópolis, para o cargo de prefeito, foi: R$ 181.169.98. “Gastos pelo Prefeito Nanão” (PMDB) Destes, 70% perfaz o valor Máximo de R$ 126.818,99.

Para vereador, o valor maior gasto em 2012 foi de R$ 15.881,88, “Gastos por Carlão do Som(PSDB) para este ano, os 70% permitidos, somam, R$ 11.117,32.

Muitas das vezes, os candidatos eleitos não são aqueles que apresentam as melhores propostas e planos de governo para população, mas sim, os que se apresentam esbanjando favores, dinheiro, ofertas das mais variadas. É isso que o TSE tentará combater nas próximas eleições. Esse novo modelo de gastos eleitorais poderá de certa forma, tornar todos em condição de igualdade na hora da disputa. Claro; tudo dependerá da coragem do eleitor e dos partidos políticos para fazerem as denuncias de abuso.

Filme; fotografe; grave aquele que te oferecer “vantagem” ilegal em troca de seu voto e de sua candidatura. Só assim você estará ajudando a dar um basta a estes aproveitadores e limpando sua terra de gente que não presta. Você sabe que ao vender seu voto, o principal prejudicado será você mesmo, além, de estar prejudicando uma cidade inteira.

Quem compra seu voto, deixa de ter compromisso com você porque já te pagou. Você porem devolverá o que ele te pagou à custa do sofrimento de sua família, de seu vizinho, de sua cidade e de você próprio.

Não tem escrúpulos que compra voto. Muito menos quem vende!

Passou da hora de darmos um fim a este “toma lá- dá cá” que só favorece o “toma lá”. O “dá cá” será sempre o otário, o bobão, o babaca!

Siga abaixo, matéria explicativa do TSE.

Ademir Feliciano

Limites de gastos para Eleições 2016 podem ser consultados no site do TSE

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459, situada no link “normas e documentações” das Eleições 2016.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Atualização

Os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.

O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.

Novos Municípios

O limite de gastos para os municípios criados após a eleição de 2012 será calculado conforme o limite de gastos previsto para o município-mãe, procedendo-se ao rateio de tal valor entre o município-mãe e o novo município de acordo com o número de eleitores transferidos, observando, quando for o caso, os valores mínimos previstos  na legislação.

RC/JP

Fonte: TSE


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