IPTU 2018 – Os Pingos nos I(s)!

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A prefeitura de Altinópolis não aumentou os valores do IPTU. A prefeitura de Altinópolis adequou à REALIDADE!

Infelizmente, quando se mexe em estruturas carcomidas de inverdades e burla ao erário, quando se mexe em “vespeiro” de longa data, tende-se a sofrer ferroadas. Mas, os pingos nos I(s), devem ser colocados.

IPTU 2018 – A prefeitura municipal de Altinópolis, teve a decência, a probidade, de fazer levantamento, via estudo criterioso para mapeamento da verdadeira realidade dos imóveis e terrenos do município, a fim de tributação de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.  A prefeitura municipal é arrecadadora e administradora dos tributos pagos pelo contribuinte (cidadão), não podendo para tanto, nem gastar de forma extrapolada, (fora da Lei), e nem, muito menos, deixar de arrecadar de acordo com a Lei. Se uma tributação está errada, cabe sim, ao administrador público, adequá-la a realidade e revir os valores cobrados. Tanto para mais, ou para menos, conforme o caso, como cabe também, e principalmente, ao contribuinte que por ventura, discordar dos valores cobrados, fazer reclamação solicitando sejam revistos tais valores. Tudo dentro da mais absoluta legalidade. Tanto um, prefeitura, quanto outro, contribuinte; podem ter razão. Ou não!

O “Altiaqui” se viu na obrigação de fazer este texto esclarecedor, por conta de reclamações e observações feitas por vereadores em tribuna de câmara municipal, quanto por pessoas ligadas ao Clube da cidade. O Xavante Clube de Altinópolis.

Segundo se apurou; os valores cobrados de IPTU no clube saltaram de R$ 3.000,00 para R$ 57.000,00. Assim, visto a grossos olhos, tem-se a impressão de AUMENTO ABUSIVO. Porém, com analise fidedigna do que vinha ocorrendo em anos anteriores, chegamos à conclusão que os valores agora cobrados, remetem-se, única e exclusivamente a realidade. Senão vejamos:

O Xavante tem como área patrimonial, 29.839 metros quadrados, dos quais, 2.670,67 metros quadrados de área construída. Porém, registrado na prefeitura, apenas, como área TOTAL de edificação, 1 (um) metro quadrado. O Clube é proprietário de mais de 29 mil metros de área total, e recolhia sobre 1 (um metro quadrado), Estava errado, ou não estava?

O que a prefeitura fez foi adequar o clube a realidade e fazer cumprir a lei dos tributos municipais. Como alias, tem que ser feito sob pena de abdicação de arrecadação, o que por lei, é vedado. À bem do município.

Os lados!  

Em contato via telefone com o presidente do Xavante Clube, Sr. Huelder, este nos informou desconhecer que o clube tem registrado na prefeitura apenas um metro quadrado de área construída, e mais, disse já ter protocolado documento pedindo justificativas da adequação dos valores. Disse ainda, não se opor a pagar o que for justo e legal. Se o Clube tiver que pagar, vai pagar. (registramos aqui, a educação e presteza do presidente. Foi muito solicito conosco).

Em contato com o prefeito. José Roberto Ferracin Marques, este nos informou que não pode deixar de arrecadar o que é justo. Que cada centavo deixado de ser arrecadado pode significar um benefício a menos na área social; um quilômetro a menos no transporte de alunos, um investimento a menos em infraestrutura, Etc.

Ademir, nós não aumentamos o IPTU, o que houve foi a necessidade legal de uma adequação do que estava sendo pago, à realidade dos valores dos imóveis e terrenos na área urbana. O que nós prezamos, e isso eu deixo bem claro para minha equipe, é o equânime, o justo. Quem tem mais, paga mais, e quem tem menos, paga menos. Esse é o princípio básico, ou, deveria ser, de qualquer gestão pública. Eu vou cumprir a lei. Eu fui eleito para servir ao povo de Altinópolis, e vou servir. Se estamos desagradando alguém, vale ver se este alguém cumpria a lei, mas é claro que não somos infalíveis, se alguém, qualquer cidadão julgar que o IPTU está errado, que procure por favor o “Ganha Tempo”, criado por nós para facilitar esse acesso entre o cidadão e a prefeitura. Nós estamos preparados para atender a todos, nosso compromisso é com o nosso povo, mas, não vamos abdicar do cumprimento da lei. Jamais”! “Toda mudança de verdade, exige pulso firme, e isso eu tenho”.  Informou o prefeito.

 

Nossa opinião.

Venho verificando em Altinópolis, uma verdadeira intenção de mudanças, do que era, e do que deve vir a ser.

O Atual prefeito está enfrentando uma verdadeira batalha, desde o dia de sua ascensão ao cargo. Dívidas quase que impagáveis, mas, que ele está pagando, apontamentos e processos herdados de péssimos administradores, vontade de que tudo de errado por parte de alguns que não largam o “osso”, e ele está lá, fazendo valer a expressiva votação que teve.

Com relação ao IPTU, foco desta nossa matéria, não há mais como conviver com o que estava errado. BASTA! Ou damos um fim nisso, ou a pobre continuará pagando a conta de tudo. Justiça se faz, cumprindo a lei. Se você tem um patrimônio que vale (X), que você pague por aquele (X). Não é justo, o cidadão assalariado, pagar R$ 120,00 de seu IPTU de uma casinha de COHAB, enquanto o dono de imóvel “mega gigante” paga os mesmo R$ 120,00. É justo?

– Lembramos que cabe a prefeitura, como prerrogativa legal, caso verificado lesão ao erário por conta de valores pagos a menor durante anos, sem a averbação real do valor venal; não só do Xavante Clube, como de quaisquer outras propriedades, requerer estes valores retroativos, aos cofres do município. Será legal se assim a prefeitura o fizer.

Mudança; exige tudo isso que o prefeito Roberto vem fazendo. Ou muda, ou muda!

Altinópolis agora é para todos. Não mais, para poucos!

 

Ademir Feliciano

 

 

 

 

 

 

 

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