Hospital de Misericórdia de Altinópolis – Meio milhão por mês para uma saúde deficitária.

Autor: Nenhum comentário Compartilhe:

O Hospital de misericórdia da cidade de Altinópolis / SP, vem sendo, ao longo dos anos, motivo de no mínimo, desconfiança de gestão e lisura nos gastos. Por mais de vez, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tem apontado IRREGULARIDADES graves em suas prestações de contas, ao ponto de já ter reprovado as dos exercícios de 2011,2012, com apontamentos de possíveis irregularidades para o  exercício de 2014, e o mais grave, com caso levado a esfera da Policia Federal, desde aqueles fatídicos 710 mil “atendimentos” realizados em um mês de fevereiro, que renderam, de forma totalmente irregular, mais de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) em dispêndio para o SUS, de serviços que são humanamente impossíveis de serem prestados. 710 mil atendimentos, numa cidade com pouco mais de 16 mil habitantes. O inquérito na PF, segundo informado, encontra-se em fase de finalização.

Ocorre que hoje, com a nova administração da cidade, nova gestão executiva, e novo modelo de governar; com transparência, responsabilidade e honestidade, está havendo certo dissabor entre as partes. Hospital e Prefeitura. Ao ponto, de, o prefeito municipal, José Roberto Ferracin Marques, após tentativas várias e infrutíferas de trazer para o hospital, uma nova diretoria, mais competente e comprometida com a saúde da população, não se conteve, e fez um desabafo em rede fechada de WhatsApp, que, “viralizou” dentro e fora de Altinópolis.

Na mensagem que o prefeito presta a um vereador, ele deixa claro que aproximadamente meio milhão de reais é repassado mensalmente ao hospital em atendimento ao convênio firmado entre as partes, mas, que, não há por parte do hospital, prestação de serviços a contento que venha a atender a população, de forma a fazer valer todo investimento. “Ninguém está contente com a gestão deles, uma gestão cara, com poucos serviços e sem perspectiva de melhora. A comunidade está descontente, a prefeitura está descontente, todo mundo está descontente, os únicos contentes são eles, a mesa diretora e a Luciana, administradora, o resto, está descontente, inclusive eu” destaca o prefeito.

Ainda segundo palavras do prefeito, a atual diretoria não pode decidir o destino do hospital. “Ali, ninguém comprou o hospital, ninguém herdou o hospital, e ninguém construiu o hospital, o hospital é nosso, é do povo de Altinópolis, é da nossa cidade, eles precisam entender isso e virem que chegou à hora deles partirem, porque ninguém quer eles lá, está todo mundo descontente. Uma mesa formada por doze ou treze pessoas, onde uma ou duas  pessoas que resolvem”. Finaliza o prefeito, dizendo que eles cedam o espaço para que uma nova administração assuma e crie novas possibilidades para o hospital. “Nós estamos cansados demais, do mesmo”!

Isso tudo, a nosso ver, criado e protagonizado por uma diretoria, ou, INCOMPETENTE, ou, que age de má fé. Ressalto que, em sua grande maioria, os membros que compõem a atual diretoria do HMA, são os mesmo que compunham as gestões passadas, cujo TCE/SP e a Policia Federal apontaram irregularidades graves e insanáveis; e como já dito, em fase de finalização pela PF.

Quem era provedor antes, senhor Walter Manço Filho, que foi também, secretário adjunto de finanças do governo “Nanão” no inicio de 2009, hoje é tesoureiro. Cuida do dinheiro do hospital. Vale lembrar também, que este mesmo, é, e sempre foi, mesmo que indiretamente, por empresa criada dentro da sua já existente, talvez, para este único fim, o contabilista do hospital.

Senhora Luciana Aparecida Nazar, trazida por “Nanão”, da cidade de Batatais, assume a parte administrativa do hospital, e desde sua chegada, tudo virou as avessas. O hospital passou de referência em atendimento, para referência de pelo menos, suspeições apontadas pelo Tribunal de Contas e inquirições via Polícia Federal.

Os apontamentos nas irregularidades feitas pelo TCE/SP nas contas de 2011 são contundentes e muito graves. Os valores que eram repassados para custeio de saúde, EXCLUSIVAMENTE PARA CUSTEIO DE SAÚDE, segundo o TCE, eram usados para diversos fins, tais como:

A Unidade Regional de Ribeirão Preto foi instada a examinar a documentação e verificar se a mesma faz jus à prestação de contas.

Atendendo ao comando (fls. 647/659), a Fiscalização relatou que restaram justificadas e podem ser relevadas as falhas pertinentes aos relatórios e controles de quantitativos, à Certidão Negativa de Débitos Previdenciários e aos pagamentos de exames e de prestadores de serviços médicos.

Por outra vertente, avaliou que o conjunto probatório acostado não se revelou suficiente para elidir os seguintes pontos: a) repasses a menor em relação à previsão em plano de trabalho (R$ 220.569,76); b) pagamento de despesas estranhas ao ajuste (PIS do exercício de 2009 e depósito recursal de ações trabalhistas); c) despesas com multas e juros de mora devido a recolhimento intempestivo de encargos sociais; d) ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços médicos e laboratoriais no montante de R$ 1.920.069,343; e) pagamento de despesas administrativas não previstas no plano de trabalho, gastos não inerentes ao objeto do convênio, alugueis e dispêndios de funcionamento das Unidades Municipais de Saúde não detalhadas no plano de trabalho4; f) pagamento a funcionário para atender em Unidade Municipal de Saúde (Casa Abrigo), em desacordo com as disposições constitucionais; e g) adimplemento parcial dos encargos sociais.

Todas as partes tiveram direito de defesa e apresentaram suas justificativas. Prefeito à época, Marco Ernani Hyssa Luiz, (Nanão MDB) e a diretoria do hospital, porem, assim destacou a fiscalização do TCE/SP:

“Neste sentido, reputo que as explicações colacionadas, mais das vezes, confirmaram os desacertos, ao invés de justificá-los ou rechaçá-los”.

“No caso vertente, apesar de existir projeto de execução de tarefas ligadas à área de saúde por parte da entidade assistencial, verifica-se que o Poder Executivo transferiu valores e os deixou ao alvedrio do Hospital, furtando-se a acompanhar ou tangenciar a alocação do numerário em rubricas corretas”.

 Subentende-se aqui, que a prefeitura repassava os valores inerentes no convênio, mas sequer fiscalizava a forma como eram gastos.

“É assim que, segundo detalhamento da Fiscalização de fls. 22/28 confirmado às fls. 647/659, percentuais repassados recaíram sobre setores não especificados no plano de trabalho, como tais: recursos humanos e reflexos, serviços de terceiros (pessoas jurídica e física), materiais permanentes, encargos de outros exercícios, contribuições sociais em atraso com as multas correspondentes, imposto predial, digitalização de documentos antigos, assessoria jurídica, anuidades de associações de classe e aluguel de imóvel para abrigar a frota de ambulâncias, mesmo que o Hospital possuísse somente uma viatura”.

“Tudo isso poderia ser contingenciado se a Administração cumprisse o seu mister, efetuando acompanhamento paulatino, paralelo e periódico por parte da Secretaria Municipal de Saúde ou departamento equivalente”.

 “Mas tal providência não foi tomada”.

 “E foi assim que ocorreram despesas da ordem de R$ 1,9 milhão junto a clínicas, laboratórios e profissionais de saúde diversos, desvinculados do nosocômio, sem o necessário suporte no mote conveniado”.

 Colaciono a este, que, após ter as contas reprovadas pelo TCE/SP, o ex-prefeito “Nanão” (MDB) teve a oportunidade de se defender presencialmente no Tribunal, o TCE esteve in loco no hospital, e, inconformado, “Nanão” ainda tentou pedido de reexame na posição do Tribunal. Sem êxito conforme você poderá conferir nos PDFs ao final desta matéria.

Tudo, muito grave, afinal, lida-se com saúde pública. Parece não haver, e não ter havido, por parte desta mesma gestão hospitalar, um mínimo de respeito com o cidadão necessitado. Isso, não pode continuar assim.

Muitas vezes, e de forma injusta, alguns desinformados, ou, levados pelo lado político, tentam depositar sobre os ombros do prefeito, uma culpa que não é sua. Prefeito Roberto vem lutando desde o seu primeiro dia de mandato, para trazer o hospital para um novo patamar, uma nova forma de gerenciamento que cumpra os ditames que rezam as normas do convênio firmado há muito tempo e renovado anualmente entre prefeitura e hospital, e isso, sem o menor medo de errar, só será possível de verdade, com a saída imediata e total da atual e “perene” diretoria do “Misericórdia”.

Renunciem e massa, saiam enquanto há tempo de oferecer ao cidadão desta terra, o atendimento em saúde, a que todos nós temos direito e pagamos”. 

 Picuinhas politiqueiras afetam sobremaneira o atendimento da população. Haja vista, as demissões de funcionários, promovidas pela senhora “Nazar”, pelo simples fatos de serem, eleitores do prefeito Roberto. A diretoria que lá está, no Hospital de Misericórdia de Altinópolis, fazia política com o Prefeito “Nanão”, mas com o prefeito Roberto, quebrou a cara. O homem é honesto!

População de Altinópolis, se você não está contente com o que o Hospital te devolve em troca do que você paga, PROTESTE!

Senhores vereadores, parem de assistir a tudo, inertes! A Câmara foi quase que totalmente renovada, tomem uma atitude. C.E. I. Comissão Especial de Inquérito é um caminho legítimo.

Do jeito que está; não pode continuar!

PDF 1

PDF 2

 

Ademir Feliciano

 

 

 

Artigo Anterior

Eficiência na gestão gera economia milionária para o município de Altinópolis.

Próximo Artigo

Altinópolis: “Mais uma condenação do ex-prefeito Nanão- MDB”.

Confira também

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *